3.1. Inovação em saúde

Nesta aula faremos uma revisão sucinta de alguns conceitos básicos, como tipos de inovação, inovação em saúde e sistemas de inovação. Schumpeter, o "Profeta da Inovação", distinguia vários tipos de inovação: novos produtos; novos métodos ou processos de produção; novas fontes de suprimento; novos mercados; nova formas de organizações de negócios [1]. A Lei de Inovação do Brasil (nº 10.793/04) define inovação como "introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços" e representou um marco importante para as políticas industrial e de C&T, tendo em vista a baixa proporção de empresas nacionais inovadoras e as dificuldades porque passam as organizações públicas de pesquisa brasileira [2].

Inovações em saúde, que analisaremos em mais detalhes, também podem envolver novos processos, gerar novos produtos, estarem baseadas em novas formas de organizações, novas estratégias ou políticas, etc. Gardner et al dividem as inovações em saúde em tecnológicas e sociais, chamando a atenção para a importância de ambos os tipos para a saúde pública [3].

A abordagem "Sistemas de Inovação" (SI) fornece uma ferramenta analítica que permite compreender os processos de criação, uso e difusão do conhecimento, tendo em vista as principais características do atual sistema de produção e de acumulação [4]. As visões iniciais, mais limitadas, equacionavam SI a ciência e tecnologia, enquanto atualmente prevalece uma visão mais ampla, que inclui aprendizado, inovação e construção de competências em diferentes níveis de agregação [5].

O que um país precisa para ser inovador na área da saúde? Mahoney, Morel e colaboradores propõem que seis determinantes, ou componentes, são necessários [6,7]:

• Capacidade de P&D nos setores público e prívado
• Produção industrial de insumos para saúde de alta qualidade
• Sistemas nacionais de distribuição destes insumos nos setores público e privado
• Sistemas internacionais de distribuição, incluindo através de organizações internacionais como UNICEF, Fundo Global, etc., e via comércio direto entre países
• Sistemas de gestão de propriedade intelectual
• Sistemas regulatórios capazes de garantir segurança e eficácia dos produtos para a saúde

De acordo com o grau de desenvolvimento destes componentes os países poderiam estar em uma de quatro categorias: (i) Estágio inicial, quando os países ainda estariam estabelecendo os fundamentos destes sistemas; (ii) Segundo estágio, quando os sistemas existem mas necessitam fortalecimento; (iii) Países em Desenvolvimento Inovadores (IDCs); (iv) Países desenvolvidos [6,7,8].

A maioria dos determinantes ou componentes evolui linearmente, acompanhando o grau de desenvolvimento dos países. Já a proteção à propriedade intelectual parece apresentar um comportamento peculiar, em forma de uma curva em "U": Nos estágios iniciais de desenvolvimento os países se submetem a pressões dos países industrializados ou sentem necessidade de imitar ou copiar as tecnologias mais avançadas e por isso tendem a adotar regimes de menor proteção a PI; à medida que vão avançando e passando de 'imitadores' a 'inovadores' constatam que precisam proteger suas próprias inovações, adotando então sistemas de maior proteção a PI [9]. Esta não é uma transição simples, pois são muitas as manobras dos países desenvolvidos para "chutar a escada" [10]. Devido à importância deste determinante da inovação em saúde o tema 'Propriedade Intelectual' será tratado em detalhes pela Profª Claudia Chamas em aulas específicas sobre este assunto.

Referencias citadas

1. Fagerberg J (2005) Innovation: A Guide to the Literature. In The Oxford Handbook of Innovation. Edited by Fagerberg J, Mowery D, Nelson RR. Oxford: Oxford University Press; pp. 1-26
2. Salles-Filho S, Bonacelli MBM (2010) Trends in the organization of public research organizations: lessons from the Brazilian case. Science and Public Policy 37:193-204
3. Gardner CA, Acharya T, Yach D: Technological And Social Innovation: A Unifying New Paradigm For Global Health. Health Affairs 2007, 26:1052-1061
4. Lastres HM, Cassiolato JE, Arroio A (2005) Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Editora UFRJ/Contraponto. 450 pp.
5. Lundvall B-Å, Joseph K, Chaminade C, Vang J (2009) Handbook of Innovation Systems and Developing Countries: Building Domestic Capabilities in a Global Setting. Edward Elgar, 395 pp.
6. Morel C, Broun D, Dangi A, Elias C, Gardner C, Gupta RK, Haycock J, Heher T, Hotez P, Kettler H, Krattiger A, Kreutz F, Lee K, Mashelkar RA, Mahoney R, Min H, Matlin S, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Senanayake P, Singer P, Yun M (2005) Health Innovation in Developing Countries to Address Diseases of the Poor.Innovation Strategy Today 1:1-15
7. Mahoney R, Lee K, Yun M (2005) Intellectual Property, Drug Regulation, and Building Product Innovation Capability in Biotechnology: The Case of Hepatitis B Vaccine in Korea. Innovation Strategy Today 1:33-44
8. Morel CM, Acharya T, Broun D, Dang AJ, Elias C, Ganguly NK, Gardner CA, Gupta RK, Haycock J, Heher AD, Hotez PJ, Kettler HE, Keusch GT, Krattiger AF, Kreutz FT, Lall S, Lee K, Mahoney R, Martinez-Palomo A, Mashelkar RA, Matlin SA, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Pramilla S, Singer P, Yun MY: Health innovation networks to help developing countries address neglected diseases.Science 2005, 309:401-404
9. Chen Y, Puttitanun T: Intellectual property rights and innovation in developing countries. Journal of Development Economics 2005, 78:474-493
10. Chang H-J (2002) Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective. Anthem Press, 187 pp. Versão em português: Chutando a escada: A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Editora UNESP, 266 pp.